Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Taxista excluído recebe indenização

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Irmão não deve pensão a portador de HIV

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Lei nº 11.435, de 28/12/06

Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados